O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO,CONSOANTE O PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE INDISSOCÍÁVEL DESTE AJUSTE (ANEXO 1). PARÁGRAFO ÚNICO - O PLANO DE TRABALHO PODERÁ SER REVISTO PARA SUPLEMENTAÇÂO DE VALORES OU DE METAS, MEDIANTE TERMO ADITIVO,RESPEITADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E APÓS PROPOSTA PREVIAMENTE JUSTIFICADA PELA ENTIDADE E ACOLHIDA EM PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL DO ORGÃO COMPETENTE RATIFICADO PELO PREFEITO,VEDADA ALTERAÇÃO DO OBJETO. |